TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

Município terá que reparar imóvel

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

TJ-GO mantém posse de candidata

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Teoria dos direitos fundamentais

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Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver